TESE APROVADA PELO ENCONTRO ESTADUAL DE TÁTICA ELEITORAL DO PT CEARÁ

POR UM PT UNIDO E FORTE: EM DEFESA DO NOSSO LEGADO E PARA O BRASIL E O CEARÁ AVANÇAREM CADA VEZ MAIS. Essa foi a tese aprovado por cerca de 80% dos delegados presentes no Encontro de Tática Eleitoral do PT Ceará, defendida por três grandes forças do PT Ceará, a saber: campo democrática, liderada pelo deputado federal Guimarães; militância petista, liderada pelo ex-prefeito de Quixadá Ilário Marques; e movimento PT, liderada pelo deputado Federal José Airton.

A tese defende três pontos importantes, vejamos:

I) COM DILMA PARA O BRASIL CONTINUAR AVANÇANDO: a disputa eleitoral de 2014 deve ser presidida pelo interesse maio do PT de assegurar a reeleição da presidente Dilma  e a continuidade do nosso Projeto Nacional, que governa o Brasil há mais de dez anos, Foi possível realizar neste período importantes transformações no país como o combate a miséria, a inclusão social, distribuição de renda e redução da pobreza e a capacidade de promover o crescimento econômico sem a tradicional receita de recessão e arrocho salarial defendida pelo FMI.

II) PELA MANUTENÇÃO DA ALIANÇA NO CEARÁ COM O PROTAGONISMO DO PT: a aliança inaugurada em 2006 foi essencial para conseguirmos muitas vitórias para Ceará e para o PT. O governo na presidente Dilma vem enfrentando, no Congresso Nacional, muitas dificuldades para aprovar projetos importantes para o Brasil continuar avançando, razão pela qual o PT elegeu como prioridade (além da reeleição da presidente Dilma) fortalezar o partido no Congresso Nacional elegendo a maior bancada de Deputados e Senadores da história do PT. Nesse sentido, o PT Ceará, vem lançar a candidatura do companheiro Guimarães para o Senado Federal. José Nobre Guimarães é um militante histórico do PT, fruto de uma trajetória política umbilical com o PT, nas lutas sociais, ainda na juventude como militante no Comitê Brasileiro pela Anistia, no movimento estudantil como Secretário Geral do Diretório Central dos Estudantes da UFC e na campanha pelas diretas. Em 1985 participou da coordenação da campanha vitoriosa de Maria Luiza à Prefeitura de Fortaleza, em 1988 atuou na coordenação da companha do companheiro Lula à Presidência da República, Presidente do Diretório Estadual do PT do Ceará por oito anos, onde se dedicou a fortalecer os Diretórios Municipais do PT, foi Deputado Estadual de 2000 a 2005. Atualmente está no segundo mandato de Deputado Federal, tendo sendo o líder da bancado do PT na Câmara dos Deputados, além de ser vice-presidente do Diretório Nacional do PT pela segunda vez.   

III) POR UM CEARÁ UNIDO E FORTE: a aliança política inaugurada em 2006 entre PT, PMDB e PSB (hoje PROS) foi essencial para derrotar o principal inimigo histórico do PT, o PSDB. Na aliança elegemos o vice-governador em 2006, professor Pinheiro, quatro Deputados Federais e três Estaduais e participação no governo estadual com três secretários - Ação Social, Cidades e Cultura. Em 2008 foram feitas várias alianças para elegermos prefeitos, inclusive a vitoriosa reeleição da Prefeita Luizianne Lins no primeiro turno em Fortaleza. Em 2010, na reeleição do Governador Cid Gomes, o PT reafirmou seu protagonismo e indicou o então deputado federal José Pimentel para a vaga de Senador, elegendo o primeiro Senador do PT no Ceará numa companha histórica com a força do então presidente lula. Em 2010, apesar de importantes alianças no interior do Estado, não foi possível manter a aliança na capital, ocasião em que todo o PT lutou unido na campanha do companheiro Elmano de Freitas para prefeito de Fortaleza. Diante desse quadro, o PT do Ceará, reafirma o deseja de manter a aliança vitoriosa com todos os partidos da base de sustentação do governo Dilma.

Aprígio Teles, presidente do PT de Coreaú e membro do Diretório Estadual do Ceará.

       

PRECISAMOS DE CPI?

A constituição da Republica federativa do Brasil de 1988, prevê em seu art. 58, §3º a possibilidade do Poder Legislativo fazer investigações, através de um Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, porém, não poderá a CPI responsabilizar os investigados, cabendo apenas remeter os resultados da investigação para o Ministério Público e/ou Polícia Federal. Devida a vedação à responsabilização, em regra, as CPIs têm servidos apenas como armas política. Recentemente aconteceu o enceramento dos trabalhos da CPMI do Cachoeira no Congresso Nacional, onde o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG) de mais de 5 mil páginas foi rejeitado e substituindo por um relatório alternativo do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) de apenas duas folhas. 

A CPMI foi instalada no congresso depois da divulgação das investigações feita pela Polícia Federal envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira, a construtura DELTA, então Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), entre outros políticos. A CPMI quase não investigou nada, pois se apropriou dos elementos investigatórios levantados pela PF, ela apenas analisou os indícios através da investigação da PF. Aqui percebemos, nitidamente, que a CPMI foi instalada apenas com viés político-eleitoreiro, já que havia uma investigação concluída e encaminhada para o Ministério Público Federal fazer, se entender que deve, a denúncia. Pelo princípio da colegialidade, todas as decisões tomas em qualquer das casas ou comissões do Congresso Nacional devem ser frutos da deliberação da maioria de seus membros, foi exatamente o argumento usado para não aprovar o relatório do deputado Odair Cunha, em que pedia o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perilo (PSDB-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT-TO), deputado federal Carlos Alberto Léreia (PSDB-GO) eu ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO). 

O relator chegou, inclusive, a retirar do relatório os nomes dos jornalistas envolvidos com Cachoeira e de peder que o Consenha Nacional do Ministério Público investigasse o Procurador-Geral da República, o cearense Roberto Gurgel. O colégio de membros da CPMI decidiu por 18 votos a 16 rejeitar o relatório de mais de 5 mil páginas fruto de oito meses de trabalho e substituir pelo um simples relatório de duas folhas, como pode uma investigação de oito meses ser resumida num relatório de apenas duas folhas? Vale ressaltar que temos deputados tanto da base aliada como da oposição foram a favor e contra o relatório do Deputado Odair Cunha. O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram contro o Relatório alternativo, já o deputado Arnado Vergílio (PSD-GO). Portanto não se trata de uma somente disputa entre a posição e o governo, mais sim, de interesses não revelados de Concheiro sobre o Congresso Nacional e a Imprensa.

Em fim, mais um CPMI que termina sem produzir resultado satisfatórios, assim como muitas outras em tempos não muito pretéritos. Por isso cabe fazermos uma pergunta: diante de tanta pauta importante, urgente e necessária para o desenvolvimento do Brasil que tramita há anos com Congresso Nacional, vale apenas perder oito meses de trabalho para terminar em um relatório de duas folhas?

Por Aprígio Teles

EM TEMPO: Este texto foi publicado aqui no blog pela primeira vez em 20/12/2012 . Porém, está muito atual com essa tentativa de criar a CPI da Petrobrás no Congresso Nacional. Temos os órgãos constitucionalmente constituindo apurando os fatos, que são parciais e tecnicamente preparados para isso. 

‘Quantos morreram? Tantos quanto foram necessários’, diz coronel sobre regime militar

O texto abaixo foi publicado originalmente na bbc brasil

Foi só quando o carro embicou no pátio do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, e o corre-corre da imprensa se amontoando ao seu redor começou – “Chegou!” – que as dúvidas sobre se o coronel reformado Paulo Malhães de fato apareceria se dissiparam.

Aos 76 anos, Malhães foi carregado do carro para a cadeira de rodas que havia solicitado para comparecer à audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cercado de fotógrafos e cinegrafistas.

O ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE) chegou acompanhado da esposa, vestindo um terno bege e um óculos escuros de aro dourado – que fez um repórter ao meu lado comentar que parecia o ex-ditador líbio Muanmar Khadafi.

Outra repórter arriscou puxar uma entrevista – “Você não se arrepende?” – gritou, mas a cadeira de rodas era empurrada às pressas para a sala de depoimento, que seria fechada à imprensa. Malhães nem olhou para trás.

Desde que a CNV foi criada, em maio de 2012, apenas quatro agentes da ditadura haviam aparecido nas convocações para depor em audiência pública, e apenas dois haviam confirmado a prática, ou a existência, de tortura.

Malhães se tornou o quinto a depor e o primeiro a admitir a participação em tantos crimes.

Em depoimento que durou mais de duas horas, ele confirmou que torturou, matou e ocultou cadáveres de presos políticos na ditadura militar.

Na audiência pública, a CNV apresentou o que se sabe sobre a Casa da Morte de Petrópolis, um centro clandestino mantido pelo regime militar no início da década de 1970.

Malhães era um dos agentes ativos no centro de tortura – cujo nome vem da fama de que ninguém saía dali vivo. A única sobrevivente é Inês Etienne Romeu, presa e torturada por seis meses em 1971.

Foi graças à sua memória e perseverança que a existência da casa veio à tona, em 1981. Ela tem graves sequelas neurológicas desde que foi agredida em casa em 2003, em um crime que nunca se esclareceu. Foi aplaudida como uma heroína na audiência na parte da manhã.

De tarde o público se dissipara. O coronel concordara em depor, desde que fosse a portas fechadas. Mas logo no início da sessão, surpreendeu a todos mudando de ideia e admitindo a entrada da imprensa. A primeira frase que ouvi ao entrar foi: “Como faço com tudo na vida, eu dei o melhor de mim naquela função.”

Ele tirara os óculos escuros e agora parecia apenas um senhor apagado de 76 anos, os cabelos escovados para trás, a barba grisalha, os ombros tronchos meio caídos para a frente.

A CNV apostara na vinda de Malhães porque nas últimas semanas ele mostrara uma súbita abertura a entrevistas.

Ele fez revelações com riqueza de detalhes aos jornais O Globo e O Dia e à Comissão Estadual da Verdade no Rio. Disse que foi ele quem deu uma solução final ao corpo do deputado Rubens Paiva, desenterrando-o de uma praia do Rio para lançá-lo no mar, ou em um rio – ele deixava em aberto.

Mas no depoimento à CNV, desmentiu a “verdade” que recém-revelara sobre Rubens Paiva – e confirmou muitas outras.

Malhães não quis dar nomes a seus comparsas nem números a suas vítimas.

Mas disse ter torturado “uma quantidade razoável” de pessoas, ter matado “alguns” e confirmou ter mutilado corpos para impedir sua identificação caso fossem encontrados.

‘Eu cumpri meu dever. Não me arrependo’, disse Malhães à Comissão da Verdade

“Naquela época não existia DNA. Quais são as partes que podem identificar um corpo? Arcada dentária e digitais”, afirmou, explicando que portanto os dentes eram quebrados e o topo dos dedos, cortados. “Eu cumpri o meu dever. Não me arrependo”, disse ele.

Malhães agora ocupava a cadeira do interrogado, microfones dispostos à sua frente, e do outro lado da mesa estavam os membros da CNV, com José Carlos Dias e Rosa Cardoso conduzindo as perguntas. Sua esposa estava na cabeceira da mesa, e sem mexer e cabeça alternava entre o marido e seus interrogadores.

Eles lhe mostraram fotos de pessoas que, acredita-se, foram assassinados ou desapareceram depois de passar pela Casa da Morte. O coronel alegou não reconhecer as fotos. Disse que nenhuma daquelas pessoas passou por suas mãos.

“Essas pessoas que vocês estão citando eram guerrilheiros, eram luta armada, não eram pessoas normais. Não foram presos porque jogavam bolinha de gude ou soltavam pipa.”

Argumentou que hoje as pessoas não conseguem entender quais eram os problemas enfrentados, e que a verdade precisa ser “informada”. “Quantos morreram? Tantos quanto foram necessários.”

Dias e Cardoso faziam uma pergunta atrás da outra, muitas vezes cortando suas respostas pela metade. Malhães esboçou alguma impaciência mas permaneceu calmo, sempre tratando-os por “senhores”.

Guerrilheiras mulheres, ele disse que via como se fossem homens. Mas “eu tinha verdadeiro pavor de interrogar as mulheres e, vamos dizer, gays, para não usar a palavra que se usava naquele tempo.”

Isso porque mulheres ou homossexuais, segundo o coronel, preferiam morrer a revelar os nomes dos amantes ou maridos. Já os homens falariam depois de duas ou três horas. “Você ‘ganhar’ uma mulher é uma coisa, assim, de outro mundo”, disse, sem precisar a que método de interrogatório se referia.

E Rubens Paiva? Perguntado novamente sobre a operação para encontrar a cova do deputado e sumir com seu corpo, notícia que teve ampla repercussão na semana passada, Malhães agora disse não ter sido ele quem executou a missão, embora tenha recebido a tarefa inicialmente.

“Eu só disse que fui eu porque eu acho uma história muito triste quando a família passa 38 anos querendo saber o paradeiro. Eu não sou sentimental, não. Mas tenho as minhas crises.”

A versão a jornalistas teria sido dada “para pôr um ponto final na história”.

Mas no depoimento ficou claro o incômodo de Malhães com a repercussão das matérias do Globo e do Dia, ambas baseadas em longas entrevistas que deu em mais de um dia a repórteres dos dois veículos.

“O defeito do jornalista é que eles são ávidos por novidades. Se ligassem os fatos não publicariam algo errado”, criticou, dizendo ter sido vítima de reportagens “fundamentalmente maliciosas”.

Por isso, estaria agora procurando falar em forma de parábolas – “como fazia Cristo” – para que cada um pudesse interpretar suas palavras da sua forma.

Culpa

Ao fim do depoimento, depois de confirmar seus crimes, Malhães foi empurrado na cadeira de rodas de volta para o carro, de volta para a rua, de volta para casa.

Mas deixou entrever o calvário pelo qual sua família começa a passar após ter começado a tornar públicos seus crimes.

Quando Dias insistiu para que falasse sobre os corpos que descaracterizava, ele se negou a informar quem ele havia “feito”. Disse não ter medo de vingança, mas de sanções aos seus filhos.

“Seus filhos não têm culpa do pai que têm”, disse Dias.

“É. Também concordo. Mas isso não é verdade. Eu tenho cinco filhos e oito netos. Com essas reportagens que saíram, eles estão sofrendo sanções”.

“Mas sofreriam mais se soubessem – ‘meu pai cortou os dedos e cortou o pescoço de fulano de tal’, ou então de uma pessoa cujo nome eles não sabem.

“Que diferença faz?”, insistiu Dias.

“Muita. Essa pessoa também têm família.”

Ao fim da sessão, Dias ressaltou a importância do depoimento, principalmente por Malhães ter sido um homem de alto escalão no regime militar.

“Acima dele, todos os degraus naturalmente tinham conhecimento da tortura. Era uma política de estado, usada para combater os que se opunham ao regime.”

Segundo Dias, poucas vezes o Brasil teve uma confissão como esta, com um torturador não apenas admitindo mas também justificando a prática de torturar aqueles que considerava o inimigo.

“Mas eu não diria que ele foi corajoso. Acho até que ele foi um exibicionista, mostrando todo esse caráter mórbido que está presente no caráter dele.”

COMUNICADO AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE COREAÚ

Como se avizinham algumas datas importantes para o desenrolar das eleições vindouras, necessário será que o PT debata algumas posições que adotará nas eleições. No próximo de 28 haverá uma reunião do Diretório Estadual, no qual o PT de Coreaú tem um representante com direito a voto, para traçamos o caminho que seguiremos. E dia 29 haverá o encontro Estadual do PT/CE, que o PT de Coreaú também um representante com direito a voto. Nossa tendência, Militância Petista, já estive reunida com os autores do jogo eleitoral, PT e aliados, através do companheiro Ilário Marques, para tratar do cenário eleitoral. Porém, como somos um partido democrático, tudo será decidido do Encontro Estadual de sábado.

Ambos os encontros acontecerão em Fortaleza.

CONVITE À COMPANHEIRADA

O Partido dos Trabalhadores - PT de Coreaú vem convidar os companheiros e companheiras e tudo a sociedade coreauense para recepcionar a presidente Dilma na sua visita à Sobral. A presidente chegar a Sobral às 16 horas no dia 19/03, dia de são José, dia em que a esperança do povo nordestino se renova.

A Prefeitura de Coreaú vai disponibilizar um ônibus para Sobral saindo a partir das 14 horas.

SAUDAÇÕES PETISTAS!!! 

Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20

Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.

Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.

A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem.

Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.

Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

O quanto sobra após o imposto de renda (em % da renda bruta)

Países/Renda anual	250.000 libras	150.000 libras	70.000 libras
Arábia Saudita	96,9	94,8	91,0
Rússia	87,0	87,0	87,0
Brasil	73,3	73,9	75,4
México	70,6	71,0	72,1
Indonésia	69,8	70,7	73,2
Coréia do Sul	65,8	69,7	79,4
Argentina	65,6	66,0	67,2
Turquia	64,6	64,9	65,7
China	62,1	66,8	75,2
África do Sul	61,8	63,0	65,3
Alemanha	60,6	64,2	71,1
Estados Unidos	60,5	66,2	72,5
Austrália	59,3	63,2	70,9
Japão	58,7	65,4	75,3
Canadá	58,1	61,2	69,7
França	58,1	64,8	72,3
Reino Unido	57,3	60,1	68,0
Índia	54,9	58,5	60,0
Itália	50,6	51,4	54,4
Média do G20	65,0	67,5	71,9

Carga alta

Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta do que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.

"De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias", afirma.

Concentração de renda

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.

Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.

Um estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índice de Gini – indicador que mede a concentração de renda – sobe após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.

Segundo estimativas com dados de 2009, o índice era de 0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimento de benefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamento de tributos.

O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuição de renda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partir de dados oficias sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índice de Gini para 0,479 em 2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa: "O tributo tem uma função de coesão social".

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudo de anos atrás do Banco Mundial, indica que, em países europeus, a queda da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em saúde e educação.

Mudanças nos impostos

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. "Seria uma questão de justiça tributária", diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda – uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são "marginais". Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.

O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos. "É o bolsa rico", diz Gaiger.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduções de gastos com saúde e R$ 4,1 bilhão de gastos com educação – somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).

Impostos demais?

Apesar de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.

"O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor", observa Samuel Pessoa, da FGV.

Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.

Fonte: BBC Brasil

MP denuncia ex-prefeito de Coreaú por contratações e pagamentos irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Francisco Osvando Muniz Lima Filho, ingressou na última terça-feira (11) com duas denúncias contra o ex-prefeito de Coreaú Carlos Roner Félix Albuquerque, que ocupou o cargo de 2009 a 2012. Ele é acusado de realizar contratações temporárias irregulares ao longo do mandato, com número excessivo de cargos comissionados e desvirtuamento das funções. Além disso, é acusado de atraso no pagamento de servidores e de contração irregular de despesas.

A primeira denúncia trata das contratações. O MP já havia instaurado, em 2013, um processo administrativo no qual consta um relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com as investigações, havia, na Prefeitura de Coreaú, mais de 200 pessoas contratadas temporariamente de forma irregular, algumas delas com cargos comissionados em funções típicas da administração pública, que são consideradas atividades-fins, sem que ao menos tivessem sido submetidas a um processo seletivo simplificado. Um exemplo é a contratação de assistentes sociais e agentes de saúde através dessa modalidade. A conduta contraria o Artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual os cargos de confiança devem ser destinados às funções de direção, chefia e assessoramento. Configura ainda crime de responsabilidade, tipificado no Decreto-Lei n° 201/67.    

O ex-gestor, que era o responsável direto pelas contratações, ofendeu os princípios da impessoalidade, da isonomia e da moralidade administrativa. Além disso, em outubro de 2012, ele exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados do Executivo municipal, como retaliação ao resultado das urnas, pois ele não havia conseguido se reeleger. Isso trouxe prejuízos à continuidade dos serviços públicos, jà que muitos deles exerciam funções próprias de servidores efetivos. “Com todo o que foi exposto, é cristalina a lesão ao erário, decorrente de desleixo com a coisa pública e com a não observância dos princípios mais basilares da administração pública, gerando prejuízo aos cofres municipais”, afirma o promotor no documento.    

A segunda denúncia, também baseada em relatório do TCM, está relacionada ao atraso no pagamento dos servidores públicos municipais em setembro de 2012 e ao não pagamento dos salários referentes aos meses de novembro, dezembro e ao 13º do mesmo ano. Ao mesmo tempo em que fez isso, o ex-gestor, nos oito últimos meses do mandato, autorizou despesas sem que a Prefeitura tivesse condições de pagá-las no mesmo exercício financeiro. O problema já tinha motivado a instauração de um procedimento administrativo na Promotoria de Justiça de Coreaú, em janeiro de 2013, por caracterizar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 4.320/64). Por conta disso, ele está sendo denunciado pelo MP e deverá responder a uma ação penal, ficando sujeito a uma pena de reclusão que varia de 1 a 4 anos.  

* Com informações do MP/CE

Dilma deve visitar o Ceará na próxima semana

A presidente Dilma pode visitar o Ceará na próxima semana e não no começo de abril, como se divulgou. Haverá uma reunião da área de comunicação da Presidência da República com integrantes do Palácio da Abolição para debater o tema. A data prevista é 19 de março, feriado de São José.

Dilma, segundo roteiro em discussão, incluirá ida ao Interior. Onde  em Sobral entregará um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma ida ao projeto de transposição do Rio São Francisco, em Mauriti no Cariri, ainda não seria certeza. Em Fortaleza, com Cid Gomes, deve entregar máquinas agrícolas.

A última visita de Dilma ao Ceará foi para inaugurar a Linha Sul do Metrofor e anunciar investimentos em mobilidade urbana. 

Fonte: O Povo Online

O maior problema de Eduardo Campos

Eduardo Campos tem dois problemas. Um deles é Marina Silva. O outro, mais complicado, é ele mesmo.

Em Nazaré da Mata (PE), o governador de Pernambuco e virtual presidenciável disse que “não dá mais para ter quatro anos de Dilma. O Brasil não aguenta e o povo brasileiro sabe disso”. Afirmou também, referindo-se a Dilma, que “quem acha que sabe tudo não sabe de nada”.

Numa maratona de encontros em São Paulo, alguns deles ladeado por Marina, voltou à carga. “O arranjo político de Brasília já deu o que tinha que dar”, declarou. Dilma é “autoritária”, “foge do debate”, é “avessa ao diálogo”, vendeu uma imagem de gerente competente “que não se confirmou”, não fez a “faxina ética” que prometeu e “se acomodou” com os escândalos de corrupção” de seu governo. “Há uma crise de expectativa, uma crise política, uma crise econômica”, decretou.

Campos está em campanha e é, até certo ponto, natural ter subido o tom. Não decola nas pesquisas, não acontece, não nada.

Seu novo aliado é Jorge Bornhausen, ex-governador biônico de Santa Catarina, ex-senador e presidente do PFL. Hoje sem cargo, Bornhausen foi fundamental na criação do PSD de Kassab e deu uma mão a Marconi Perillo e Demóstenes Torres até o escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Seu filho, Paulo Borhausen, filiou-se ao PSB, que de socialista tem o nome.

Mas a grande questão de Campos passa pelas ideias. Onde elas estão? O que ele propõe, enfim?

Silêncio.

A tática de bater é um complemento à esterilidade que ele apresenta em sua conta nas redes sociais — um apanhado de lugares comuns, como “nossa vocação é pensar grande, é trabalhar para que os grandes sonhos e projetos do povo brasileiro virem realidade. É nisso que acredito”; “Só uma economia forte e pujante na sua sustentabilidade pode trazer um futuro melhor para os brasileiros”; “O Brasil precisa de um governo que jogue limpo, que trabalhe duro para defender nossa economia, que é a base da nossa soberania nacional”; “O IBGE divulgou hoje o medíocre PIB de 2013”. E blablablá.

Essa é a “nova política” de Eduardo Campos? No que a histeria ajuda agora? O que ele fez em Pernambuco de tão notável que o credencia a dar aulas? O estado está em 19ª posição no Atlas de Desenvolvimento Humano, aliás. Um empresário paulista que se mudou para o Recife teve dificuldades de registrar a empregada porque ninguém — ninguém — faz isso por lá.

É de uma miopia abissal. Ao invés de Bornhausen, Campos podia ser apresentado a gente como, por exemplo, Mujica ou o papa Francisco, dois reformadores e renovadores políticos. Um excelente template. Ou a alguém à direita com um conjunto de propostas. Qualquer coisa. O que o Brasil não aguenta — como ele diz — é o mais do mesmo que ele representa.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Aécio Neves perde ação para censurar notícias sobre consumo de drogas

Aécio Neves tem tentado excluir da internet as notícias que o vinculam ao consumo de drogas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, teve um pedido negado pela Justiça de São Paulo. Neves pediu o bloqueio de links em sites e perfis em redes sociais que relacionam seu nome ao “uso de entorpecentes” e desvio de dinheiro público durante sua gestão como governador de Minas Gerais. As ações têm como alvos os sites de buscaGoogle, Yahoo! e Bing, e pedem a exclusão de notícias e remoção de sugestões de pesquisas que, segundo os advogados, “operam para caluniar sua trajetória”.

Segundo informações publicadas no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira, o senador tucano não conseguiu que as notícias fossem censuradas. O pedido foi negado em primeira instância e os advogados estudam recorrer ao tribunal imedidatamente superior. No caso da ação sobre desvio de verbas, a banca entrou com um recurso, com pedido de liminar. No processo, os advogados do Google, no entanto, disseram que Aécio “parece sensível demais às críticas sobre sua atuação”. A empresa norte-americana afirmou, ainda, ser impossível retirar o conteúdo do ar sem prejudicar outras buscas relacionadas ao nome do senador.

A ação que busca excluir matérias que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013. O PSDB, em nota, informou que duas “mentiras” preponderam contra Aécio na internet e que a vinculação com drogas forja “uma falsa acusação de enorme gravidade”.

‘Overdose’

Um dos links que o senador tenta excluir dos mecanismos de pesquisa é este, o Blog do Paulinho, o qual afirma que “corre nos bastidores da imprensa mineira, que tem absoluto pavor de tocar publicamente no assunto, que, no período em que exercia o cargo de Governador de Minas Gerais, o atual candidato a presidência pelo PSDB, Aécio Neves, teria sido levado em segredo, diversas vezes, em situação deplorável, ao Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte”.

“Numa delas, segundo jornalista mineiro do Estado de Minas, que fez a matéria, mas foi proibido por seus chefes de publicá-la, com suspeita de overdose de cocaína. Pelo menos é o que teria lhe garantido um oficial do serviço reservado da PM-MG, que, apesar de relatar o ocorrido à Coordenadoria Antidrogas do Estado, que investigava, com alguma morosidade, as quadrilhas de traficantes locais, nunca mais obteve informações sobre o destino – e apuração- de seu relatório”, afirma o blog.

Perrela

Aliado de Aécio Neves e igualmente citado em notícias na internet por um suposto envolvimento com o consumo e o tráfico de drogas, após uma de suas aeronaves ter sido flagrada transportando um carregamento de cerca de meia tonelada de pasta-base de cocaína, o senador Zezé Perrella (PDT-MG) também sofreu um revés na Justiça. Ele foi condenado pela Justiça Federal a perda de função pública e suspensão de seus direitos políticos por três anos. Segundo denúncia do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), Perrella teria permitido o uso de seu apartamento funcional da Câmara dos Deputados, durante e após seu mandato como deputado federal (1999-2003), para seu ex-chefe de gabinete e para um ex-assessor.

A autora da decisão, juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 2ª Vara Federal do Maranhão, considerou que “os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade foram profundamente agredidos, uma vez que a autorização concedida aos parlamentares, a fim de residirem nos imóveis funcionais, está relacionada às atribuições do agente público”. Além das penas relacionadas à atuação política, o parlamentar foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil e fica proibido de contratar – também por três anos – com o poder público e receber, direta ou indiretamente, benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

O Ministério Público, no entanto, não está satisfeito com a condenação de Perrela e deve recorrer em até 30 dias contra a decisão. Se a sentença for reformada, ele pode perder os direitos políticos por até oito anos e ser condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200 mil.

O parlamentar afirmou a jornalistas que esta é uma notícia “requentada” e que não vai emitir nenhum comentário até o término da ação.

Fonte: Correio do Brasil

CABRAL DECLARA APOIO IRRESTRITO A DILMA E TEMER

"No PMDB do Rio não há dúvida, nós estamos juntos com Dilma e Michel", disse o governador do Rio, após encontro com a presidente Dilma ontem e, nesta sexta, com o vice, Michel Temer; no estado, relação PT-PMDB é tensa, uma vez que os petistas lançaram candidatura própria e o PMDB quer apoio a Luiz Fernando Pezão; "Eu compreendo meus amigos do PMDB que ficaram chateados com a postura de companheiros do PT do Rio, mas nós temos que superar isso porque estamos aí há sete anos e três meses", declarou Sérgio Cabral

Em meio à uma suposta crise entre PT e PMDB, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), declarou apoio irrestrito à presidente Dilma Rousseff e ao vice, Michel Temer (PMDB). "No PMDB do Rio não há dúvida, nós estamos juntos com Dilma e Michel. Somos Dilma Rousseff em 2014, somos amigos da presidente Dilma, não há empecilho", disse Cabral, após ter se reunido ontem com Dilma e nesta sexta-feira com Temer.

O Rio é o estado onde a relação entre os partido está mais tensa, devido à candidatura do senador Lindbergh Farias pelo PT, enquanto o PMDB exige apoio do partido ao nome do vice-governador Luiz Fernando Pezão, que se entrará na disputa pelo PMDB. Ontem, porém, Dilma acalmou os ânimos ao dizer que Lindberh era "plano de Lula". Pezão, que também esteve no encontro, pregou: "eu tô com ela e não abro".

Para Cabral, esse é um episódio que deve ser superado para que se dê sequência à aliança no Rio que já dura mais de sete anos no Rio. "Política é feita de idas e vindas. Eu compreendo meus amigos do PMDB que ficaram chateados com a postura de companheiros do PT do Rio, mas nós temos que superar isso porque estamos aí há sete anos e três meses", disse o governador.

Ele acrescentou que as duas conversas, tanto com Dilma quanto com Temer, foram excelentes. "Como alguém vai romper uma aliança dessas? É completamente sem sentido. Ela é minha amiga pessoal. Sou amigo dela e estaremos juntos apesar dos erros políticos cometidos circunstancialmente", declarou Cabral.

Fonte: Brasil 247

SEGUNDO LULA: “DILMA FARÁ SEGUNDO MANDATO AINDA MELHOR”

O ex-presidente Lula acaba de jogar, mais uma vez, água na fervura alimentada por especulações do movimento "Volta, Lula". Em entrevista no Paraná, o petista garante que "não existe" possibilidade de ele se candidatar esse ano e afirma que a presidente Dilma Rousseff é a pessoa mais preparada para assumir como presidente no próximo ano.

"Acredito que, assim como eu tive um segundo mandato melhor que o primeiro, com a experiência destes anos a Dilma é a pessoa mais preparada para governar o país. E fará um segundo mandato ainda melhor", declarou ao jornal Gazeta do Povo. Sobre 2018, deixou o futuro em aberto. "Em política não devemos dizer nunca, mas é muito cedo para discutir 2018. Até lá espero que surjam novas lideranças", disse.

O ex-presidente também destacou importantes resultados de sua gestão, como a criação de 10,5 milhões de empregos e "a menor taxa de desemprego da nossa história". Lula citou ainda os "avanços importantes na educação, que já vinham do Prouni e o Fies", lembrando de mencionar, na área da Saúde, a implementação do programa Mais Médicos pelo governo Dilma.

Lula está em Curitiba nesta sexta-feira 14 com o plano de fortalecer a candidatura da ex-ministra Gleisi Hoffmann ao governo do estado. Nas últimas semanas, Gleisi, que deixou o ministério da Casa Civil e reassumiu o mandato de senadora, a fim de se dedicar à campanha, tem feito o papel de rebatedora de críticas ao PT e ao governo Dilma (leia mais). A presença de Lula no Paraná é um reconhecimento à petista.

Ele se mostrou confiante em relação às chances de Gleisi no estado. "Acho que o nosso partido acumulou forças, projetou grandes lideranças e se credenciou para disputar com boas chances de vitória o governo do Paraná nas próximas eleições. Temos uma excelente candidata, que será apoiada por uma ampla coligação de partidos e que tem tudo para promover um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e social do Paraná", afirmou.

Leia a íntegra aqui.

Fonte: Brasil 247

Filiações partidárias aumentam nos últimos anos no Brasil

Por Theófilo Rodrigues

Tenho minhas dúvidas se a chamada crise dos partidos políticos não surgiu no mesmo instante em que eles foram criados há quatro séculos atrás no Reino Unido. Pode parecer exagero, mas é saudável que o sistema partidário e demais instituições políticas sejam permanentemente criticados. É justamente daí que vem sua vitalidade, sua renovação, sua garantia de sobrevivência.

Contudo, é necessário na política o mesmo cuidado de um médico, para que uma febre não seja diagnosticada como câncer terminal. Espera-se – ou deveria se esperar – esse cuidado especialmente dos tradicionais meios de comunicação. Infelizmente, não é o que observamos.

A matéria do jornal O Globo deste domingo (09/03) intitulada “No ano de protestos, número de filiações a partidos despencou” induz o leitor ao erro. Alguns podem afirmar que por má fé. Prefiro acreditar que foi um erro metodológico causado pela falta de uma melhor observação.

A partir de um gráfico que mostra o crescimento das filiações partidárias nos últimos cinco anos o jornal O Globo afirma que “as filiações às legendas políticas têm desacelerado no Brasil nos últimos anos”. Quem analisa apenas esse gráfico irá realmente acreditar em tal assertiva. Será que os partidos políticos estão caminhando para o fim?

Por ossos do ofício busquei os dados diretamente na fonte, ou seja, no sítio do TSE. Fiz mais. Construí uma série histórica de outubro de 2002 até janeiro de 2014, ampliando os dados do jornal O Globo, para “enxergar melhor a floresta” como diz um velho camarada. Está no quadro abaixo.

Como podemos notar, ao ampliar a série histórica surge uma surpresa. Ao contrário do que diz o jornal O Globo as filiações partidárias nos últimos anos estão crescendo. Se houve uma desaceleração nas filiações partidárias foi apenas entre 2004 e 2007. Entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008 houve um verdadeiro boom de filiações. Em 2008 houve uma queda drástica que ainda precisa ser melhor analisada. Uma hipótese plausível seria a mudança cadastral no próprio TSE. A partir de 2009 o crescimento voltou a ser permanente.

O erro cometido pelo jornal O Globo foi o de não ter ampliado sua série histórica. Assim, transformou em referência o ano de 2008, quando na verdade ele é a exceção. Se compararmos os anos mais recentes apenas com o boom de 2008 acreditaremos de fato que as filiações partidárias estão reduzindo. Mas se compararmos os anos recentes com anos anteriores como 2004, 2005, 2006 e 2007, notaremos que as filiações partidárias estão crescendo no Brasil.

Cabe ressaltar que esse crescimento não é apenas nos valores absolutos. O crescimento também é relativo se compararmos com o eleitorado de cada período. Em 2002 aproximadamente 9% do eleitorado brasileiro estava filiado em algum partido. Em 2014 esse número subiu para cerca de 11%.

Também é curioso notar nos dados do TSE o crescimento individual de cada partido. Enquanto os partidos políticos da oposição estão em declínio no número de filiados, os partidos pertencentes a base aliada estão crescendo permanentemente. As exceções ficam com o PSOL, partido de oposição em pleno crescimento, e com o PMDB, único partido da base governista a ter seu número de filiados reduzido. O PSB também manteve crescimento constante, mas seria exagero apresenta-lo como partido de oposição em uma série histórica na medida em que ele se declarou deste modo apenas nos últimos meses. O PT é o partido que manteve o melhor crescimento em especial durante as manifestações de 2013.

Ou seja, dentre as várias manchetes possíveis o jornal O Globo poderia ter escolhido:

“Filiações partidárias aumentam nos últimos anos no Brasil”

“Partidos da oposição perdem filiados nos últimos anos”

“PT é o partido que mais atrai filiados no Brasil”

“PMDB é o único partido da base aliada a perder filiados”

Infelizmente, o jornal O Globo preferiu escolher a única manchete que não condiz com a realidade.

Theófilo Rodrigues é Cientista Político

Fonte: Cadernos de Cultura e Politica

TUCANOS PERDEM 3ª NO TSE, AGORA POR 'MINHA CASA'

O placar do embate do PSDB contra o governo dentro do Tribunal Superior Eleitoral está marcando 3 a 0. Mas para o governo contra os tucanos. O relator Admar Gonzaga negou no início da noite da segunda-feira 10 a iniciativa de bloquear as propagandas feitas pelo governo federal, em todas as mídias, dos programas habitacionais Minha Casa, Minha Vida e Minha Casa Melhor, de financimento para a compra de equipamentos domésticos. Ao contrário do que queria o PSDB, o juiz não entendeu que as campanhas veiculadas até aqui sejam "eleitoreiras".

- Na espécie, entendo que não restou caracterizado o seu intuito eleitoreiro da publicidade, ao se trazer a opinião da presidente sobre projetos e programas patrocinados pelo governo federal, afirmou o relator.

O caso irá agora para o plenário, mas sem data para ser apreciado. Lá, o TSE julgará apenas a possibilidade de multa contra Dilma e a Caixa Econômica pela propaganda.

Mais cedo, o TSE, outra vez pelo relator Gonzaga, negou pedido de multa de R$ 100 mil pelo uso "esdrúxulo", segundo o ex-presidente Fernando Henrique, do Palácio da Alvorada para uma reunião entre a presidente, o ex-presidente Lula, ministro e assessores. O juiz não viu qualquer inconveniência ou quebra de paradigma no encontro e sua documentação fotográfica.

Fonte: Brasil 247