SEMINÁRIOS DEBATEM PNE NOS MUNICÍPIOS

Ouvir a sociedade e suas propostas para ampliação do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse é o objetivo dos seminários regionais requeridos pela deputada Rachel Marques presidente da Comissão de Educação da Assembleia em parceria com a Câmara Federal e com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

O Projeto de Lei (PL) 8039/10 de iniciativa do executivo modifica o Plano Nacional de Educação que estará em vigor até 2020. Entre as diretrizes do Plano estão a universalização da Educação Básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos, e a proposta de aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) investida em Educação de 4 para 7%.

Os seminários de acordo com Rachel Marques acontecem nas macrorregiões do Estado, tendo início na manhã do dia 16 de maio, segunda-feira, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. com a participação do relator da Comissão Especial criada para analisar o PL 8039/10, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR).

No Ceará, a deputada Rachel Marques em parceria com o Fórum de Discussão do Plano Nacional de Educação no Estado promoveram o lançamento do Movimento PNE Pra Valer no Ceará no mês de abril. Na oportunidade foi entregue aos deputados federais Artur Bruno, Chico Lopes, Eudes Xavier, José Guimarães e ao senador Inácio Arruda cerca de oitenta emendas modificativas ao PL.

Para a parlamentar a discursão do PNE em conjunto com a população é importante para que não haja lacunas no Plano. “Os seminários nas regiões do Estado são fundamentais para que nós possamos ouvir não só os profissionais da educação, mas também os pais, e vários outros representantes da sociedade civil sobre o Plano que vai determinar metas, prioridades e o planejamento da Educação nacional para a próxima década”, afirma.

Datas e cidades onde serão realizados os seminários

16/05 – Fortaleza

30/05 – Sobral (Região Norte)

13/06 – Crateús (Inhamuns)

27/06 – Limoeiro (Baixo Jaguaribe)

08/08 – Maracanaú (Região Metropolitana)

22/08 – Juazeiro (Cariri)

12/09 – Quixadá (Sertão Central)

Fonte: AC