Publicado no BLOG DO PLANALTO
Durante o programa Bom Dia, Ministro, na sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília (DF), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, fez um balanço sobre a geração de empregos formais no Brasil que, em 2010, ultrapassou a marca de 2,5 milhões, um resultado histórico.
Até novembro do último ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a criação de empregos formais era de 2.544.457. O Caged de dezembro, com o acumulado do ano, será apresentado na próxima semana.
Para 2011, afirmou Lupi, a geração de novas vagas no mercado de trabalho deve superar a marca de 3 milhões, resultado da continuidade “do ciclo virtuoso”.
O ministro afirmou durante o programa que o governo federal estuda liberação de linha de crédito para os moradores de áreas atingidas por chuvas e enchentes. Ao lamentar a tragédia “muito grave” ocorrida em municípios fluminenses, Lupi afirmou que, tão logo haja um decreto de calamidade pública e aprovação pela Presidência da República, haverá a liberação de recursos, além dos R$ 780 milhões liberados por Medida Provisória assinada ontem (12), pela presidenta Dilma. Não há, porém, segundo o ministro, como precisar a data e os valores.
“Tendo um decreto de calamidade, poderemos colocar à disposição. Temos recursos do FGTS que, em caso de emergência, podem ser liberados (…) Temos que estudar os limites da lei, e vamos trabalhar assim que tivermos o decreto de calamidade pública. Lamento profundamente, é triste isso que a gente está vendo. Nós podemos e devemos evitar e muito essa tragédia com a prevenção.”
Salário mínimo
Questionado sobre o valor do salário mínimo, o ministro do Trabalho e Emprego enfatizou que não há nenhuma divergência dentro do governo a respeito do valor e defendeu o mínimo de R$ 540,00, fixado por Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula. Entretanto, ele reafirmou que o Congresso Nacional tem plena legitimidade para deliberar sobre a questão.
“O Congresso Nacional agora é o fórum que tem que debater esse assunto (…). Foi considerado que o ideal era manter o acordo estabelecido na lei, que é o valor do crescimento da economia através da medição do PIB – Produto Interno Bruto – mais a inflação do período.”
O ministro também afirmou que o grande desafio do Brasil agora é investir na qualificação profissional e que esse é um dos pilares do programa de erradicação da miséria, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff. O programa envolve 10 ministérios e é uma das principais metas do governo, disse Lupi.
“Estamos trabalhando fortemente para tentar erradicar, num prazo de 10, 12 anos, a miséria do Brasil. E um dos pilares, base que se faz para erradicar a miséria do Brasil é pegar essa pessoa mais carente, o ser humano, irmão da pátria brasileira, que precisa mais da presença do Estado, e prepará-los para o emprego (…) Trabalhador que não se qualifica perde espaço no campo do trabalho, não consegue avançar nas suas conquistas salariais e não consegue avançar na sua autoestima, na sua valorização”, concluiu.
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