O Partido dos
Trabalhadores de Coreaú-CE é um aliado histórico do grupo político
que é liderado pelo advogado e Professor Universitário Chico
Antonio. E como protagonista da campanha vitoriosa que elegeu Érika
Cristino Prefeita de Coreaú, vem manifestar, através de sua
Executiva Municipal, apoio e confiança no novo governo que se
instalará no próximo dia 1.º de janeiro, assim como também a
firme disposição de colaborar para que a nova gestão municipal
seja a mais exitosa possível.
Considerando o fato
de que hoje o PT de Coreaú é formado majoritariamente por
estudantes e profissionais ligados à educação, tornamos público a
posição partidária sobre o tema.
Na área da
educação defendemos:
1- a continuação
da política de nucleação das escolas municipais implantadas pela
atual gestão, com o fechamento das escolas onde o número de alunos
é bastante reduzido, evitando assim, o desperdício de recursos e/ou
o nocivo processo multisseriado. Referida medida se faz necessária
em razão da redução da taxa de natalidade e consequentemente, a
redução do número de matrículas no ensino fundamental. No
entanto, defendemos que todas as medidas necessárias à garantia de
uma educação de boa qualidade sejam tomadas.
2- transporte
escolar de qualidade e para todos os estudantes, desde o ensino
infantil, passando pelos ensino fundamental e médio, assim como para
os estudantes universitários.
3- melhorias das
condições de trafegabilidade das rotas escolares, com a execução
de serviços de recuperação e manutenção das estradas e a
construção de passagens molhadas.
4- formação, por
meio de seleção pública, de banco de gestores, garantindo assim,
que os diretores e coordenadores escolares sejam ocupados por
profissionais habilitados e qualificados.
5- cumprimento
integral da Lei n.º 11738/2008, com o pagamento do Piso Nacional e a
garantia de 1/3 da carga horária reservada para atividades
extra-sala.
6- efetivo
cumprimento das leis municipais que estabeleceram o Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Coreaú e do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do
Município de Coreaú.
7- construção de
duas novas escolas, uma no distrito de Ubaúna e outra no distrito de
Araquém. Referidas escolas teriam a finalidade de atender aos alunos
do Ensino Fundamental II (6.º ao 9.º ano), devendo as atuais
escolas Pedro Conrado e Santo Antonio passar a oferecer apenas o
Ensino Fundamental I. Essa divisão facilitaria os trabalhos
administrativos e pedagógicos e garantiria um ensino de melhor
qualidade.
8- melhorias das
instalações físicas e da mobília das escolas municipais, hoje em
precárias condições.
9- estabelecimento
de calendário de pagamento dos servidores públicos, devendo os
mesmos serem pagos até o 5.º dia útil do mês subsequente.
10 – criação, no
âmbito da Secretaria de Educação, de departamento de saúde, para
articular ações no sentido de assegurar a saúde dos profissionais
da educação, notadamente dos professores. Hoje, são vários os
professores que estão fora de sala em razão de problemas de saúde,
o que acarreta prejuízos financeiros a Secretaria de Educação que
é obrigada a contratar novos professores.
11- criação de uma
ouvidoria para servir de canal entre o povo e o poder público
municipal e nortear as políticas públicas de educação.
12- nomeação,
conforme a necessidade, dos profissionais da educação aprovados no
último concurso público, eliminando e/ou reduzindo o número de
profissionais em regime de contrato temporário.
13- realização de
concurso público para os cargos vagos ou para cargos que venha a ser
criados.
14- construção de
um canal permanente de diálogo com os sindicatos que representam os
profissionais da educação, o SINDPROC - Sindicato dos Professores
de Coreaú; e o SINDSEMC – Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Coreaú.
15- estabelecimento
de sistema de premiação e incentivo a alunos, professores e escolas
que se destacarem em avaliações externas, como o SPAECE e/ou em
avaliações criadas pela Secretaria Municipal de Educação.
16- merenda escolar
de qualidade, com a aquisição de produtos da agricultura familiar,
estimulando dessa forma, os pequenos agricultores, e cardápio
acompanhado por nutricionistas.
17- oferta gradual
de educação em tempo integral.
Por fim, é preciso
reconhecer que o sucesso de uma administração pública depende
essencialmente da qualidade do serviço assegurado a seus cidadãos.
E a qualidade do serviço público passa essencialmente pelo
reconhecimento, respeito e valorização de seus servidores.
EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PT: José Maria Gomes de Lima (Presidente), Aprígio
Teles Mascarenhas Neto, Erasmo de Souza Tabosa, Galba
Faustino de Oliveira, Joziane Paulo Albuquerque Lima e Marcelo Ângelo
de Lima (membros).
Coreaú, 02 de
dezembro de 2012.
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