O deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram em plenário o trabalho da Comissão da Verdade, que solicitou à Justiça de São Paulo a retificação no atestado de óbito de Vladimir Herzog, morto nos porões da ditadura militar em outubro de 1975. O pedido foi acatado pelo juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos de SP, na última segunda-feira (24).
“Parabenizo a Comissão da Verdade por mais essa atuação, pela
decisão de que a memória e a verdade virão e que serão investigados não
aqueles que foram autores, mas aqueles que foram vítimas do golpe de
Estado, da ditadura militar”, disse Luiz Couto.
“A Comissão da Verdade representa um espaço para que possamos
conhecer e colocar a luz da democracia e a luz da transparência sobre os
fatos que aconteceram neste Brasil. Penso que medimos a ferocidade de
uma ditadura não apenas por quantos mortos ela deixa, mas pela percepção
do quanto dela ainda existe na nossa contemporaneidade”, ressaltou
Erika Kokay.
Com a decisão, o motivo da morte do jornalista será modificado de “asfixia mecânica” provocada por suicídio para “morte que decorreu de lesões e maus-tratos sofridos na dependência do II Exército de São Paulo (DOI-CODI)”. O pedido foi feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no final do mês passado, pela Comissão da Verdade, por solicitação da família do jornalista.
A Comissão foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Com a decisão, o motivo da morte do jornalista será modificado de “asfixia mecânica” provocada por suicídio para “morte que decorreu de lesões e maus-tratos sofridos na dependência do II Exército de São Paulo (DOI-CODI)”. O pedido foi feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no final do mês passado, pela Comissão da Verdade, por solicitação da família do jornalista.
A Comissão foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
FONTE: http://www.pt.org.br/
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