Por Amanda Costa, no Contas Abertas
Aumento do número de contratações gerou uma movimentação de 50 bilhões de reais na economia
Todos os anos, cerca de três milhões de pessoas se matriculam em cursos preparatórios para concursos públicos em busca de estabilidade, salário garantido, plano de saúde e uma vida tranquila. A estimativa é da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), que avalia em R$ 50 bilhões anuais a injeção de recursos na economia por todos os agentes do segmento de concursos.
Na esfera federal, 1,1 milhão de servidores estão atualmente lotados em empresas, fundações e autarquias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apenas durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram no Executivo 151,2 mil servidores, número 193% maior que os 51,6 mil contratados para a carreira pública no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Os dados integram o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento e foram divulgados neste mês, com atualização até setembro. As nomeações apenas até setembro deste ano (32.302) já batem o recorde dos últimos 15 anos, e são 347% superiores as realizadas no decorrer de 2003 (7.220), quando o presidente Lula assumiu o governo. Os números podem ser ainda maiores, depois de confirmados os resultados de admissões feitas entre outubro e dezembro (veja a tabela).
Desde 1995, ingressaram no serviço público 202,8 mil servidores, dos quais 75% sob a gestão de Lula. Cerca de 60% (122,5 mil) são professores, engenheiros, médicos, administradores, bibliotecários, entre outras profissões de nível superior. Outros 38% (77,9 mil) têm nível de escolaridade intermediário, como auxiliar de enfermagem, técnico de contabilidade e assistente administrativo. Mais 1% (2,5 mil) são cozinheiros, copeiros, encanadores, marceneiros e auxiliares de serviços gerais.
A idade média dos novos servidores que, em 1995 era de 31 anos, passou para 33 anos neste ano. Entre os servidores nomeados em 2010, os mais velhos, com idade média de 62 anos, são especialistas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Inmetro).
Também estão entre os mais velhos, com idade de 56 anos, pesquisadores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Na turma dos mais novos, estão servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep), com idade de 26 anos. Os policiais rodoviários, nomeados neste ano, têm, em média, 30 anos de idade. Já escrivães e agentes da Polícia Federal, 29 anos.
Entre 2000 e 2002, no entanto, não havia a obrigatoriedade de preenchimento em cadastro, por parte do órgão de origem, das nomeações realizadas. Assim, os dados apresentados ao Planejamento podem não condizer com a realidade. Mas, de qualquer forma, a contabilidade de admissões nos primeiros anos do mandado de FHC é inferior àquelas realizadas pelo presidente Lula.
Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê outras 19,6 mil vagas a serem preenchidas por concurso. Entre os concursos mais esperados para 2011 estão o do Senado Federal, com cerca de 180 vagas para níveis médio e superior, e o da Polícia Federal, com mais de mil oportunidades.
Apesar das incertezas quanto à realização de todos os concursos previstos para o próximo ano por conta do arrocho anunciado na área econômica, a jornalista Sâmara Lopo, concurseira desde que se formou há mais de um ano, está otimista com as possibilidades.
“Neste fim de ano eu diminui a rotina de estudos por causa das festas, que eu sempre passo com a família. Mas, no próximo ano, a minha intenção é me dedicar ainda mais e passar no concurso dos meus sonhos: no Senado”, conta. A jornalista cogita também se inscrever em processos seletivos de outras áreas, além da sua formação e, inclusive, em concursos de nível médio. Mas, ressalta que seria apenas provisoriamente, já que seu objetivo é trabalhar no setor público de comunicação social.
A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos estima que os gastos de um concursando, durante um ano em curso preparatório, para nível superior, cheguem a R$ 15,8 mil. No cálculo estão incluídos os custos com a mensalidade, apostilas, livros e taxas de inscrição.
Além do custo por aluno, hã outras receitas consideradas para a conta de R$ 50 bilhões movimentados pelo setor de concursos, como lucro líquido dos cursos e editoras, anúncios na mídia e arrecadação de inscrições daqueles que nâo estão em cursos preparatórios, que somam cerca de 9 milhões.
Ainda segundo a Anpac, a alta rotatividade de mão-de-obra no Brasil, não assegurada nem mesmo por uma formação sólida, foi quem impulsionou, principalmente, a juventude brasileira a se lançar nas salas de cursos preparatórios. Isso porque, “os concursos representam a melhor opção profissional para a maioria dos brasileiros, não apenas pela estabilidade, mas também pela remuneração”.
Reestruturação
Para o especialista em contas públicas José Matias Pereira, a reestruturação do serviço público é importante para o país. “Estamos caminhando no sentido de estruturar a administração pública, que vem sendo ferida desde a gestão Collor. Nenhum país do mundo avançou e se desenvolveu sem ter uma administração pública bem estruturada. O que é preciso é desenvolver mecanismos para que essa administração seja bem aparelhada, sempre procurando os melhores talentos e oferecendo bons salários. Mas é preciso dar uma contrapartida de serviços de boa qualidade ao cidadão”, analisa.
O economista critica, no entanto, falhas e distorções no serviço público brasileiro, como o excessivo contingente de cargos em comissão. “Isso é um absurdo. É algo que distorce e fere o funcionamento da administração pública. Eu não olho a administração pública como um cabide de emprego ou de acomodação”, afirma. Atualmente, existem 85,2 mil funcionários em cargos e funções de confiança e gratificados no Poder Executivo, dos quais 21,8 mil estão listados como DAS.
Questionado sobre o impacto orçamentário das contratações, o Ministério do Planejamento preferiu não se pronunciar. Informou apenas que “não seria oportuno abordar o tema no momento”.
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