Mesmo antes da posse dos novos deputados, marcada para 1º de fevereiro de 2011, cinco partidos oficializaram nesta terça-feira (16) a formação de um blocão, que contará com 202 deputados federais, 55 deputados a menos que a maioria da Câmara. O bloco será formado por partidos de centro-direita PMDB, PP, PR, PTB e PSC.
Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passa a ser a segunda força parlamentar na Câmara. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário indica o candidato à presidência da Câmara.
"O bloco não é para confrontar, é para organizar os trabalhos nesta Casa e fora dela. Vamos atuar sempre em conjunto para ajudar a [presidente] Dilma [Rousseff]. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora dela", disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sem confirmar nem desmentir a intenção do bloco de disputar a presidência da Casa em 2011.
Ele também garantiu que a formação do bloco não se trata de atitude de confronto nem de conflito. Mas já há muitos analistas dizendo que o bloco surge para garantir a estas forças políticas o comando das duas casas legislativas, Câmara e Senado.
Perguntado se essa atitude não estaria isolando o PT, o líder afirmou que a sigla será sempre bem-vinda. O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), também manteve a mesma linha conciliadora do líder do PMDB e afirmou que esses partidos têm andado sempre juntos e que a formação do bloco está na linha de entendimento e não de confronto. Estamos apenas reeditando uma história da Casa, onde sempre se formou blocos, completou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
O blocão, que pelas regras da Câmara tem o mesmo significado de bancada partidária, terá privilégios em relação às escolhas de cargos na Mesa Diretora da Casa, na formação das 20 comissões técnicas, na indicação das presidências dessas comissões, nas relatorias de proposições, nas presidências de comissões especiais como comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros privilégios.
O PT, que fez a maior bancada na eleição deste ano, mesmo formando bloco com outros partidos que ficaram de fora do blocão, não conseguirá ultrapassar o número de 202 deputados. Caso o PT decida formar bloco partidário com o PSB, PDT e PCdoB, esse novo bloco teria 165 deputados federais.
Na semana passada, o PDT, PSB, PCdoB e PRB anunciaram a articulação de um bloco de esquerda no Congresso, que poderia contar ainda com a participação do PV.
Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) ainda não anunciaram se pretendem formar um bloco ou não a aprtir e 2011.
Dutra: "manter a unidade"
Em declaração à imprensa, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, atenuou o risco de “racha” na base aliada, após o PMDB ter anunciado a formação do bloco com o PP, PR, PTB e PSC. Um dos coordenadores da equipe de transição do futuro governo, Dutra disse que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, vai trabalhar para manter a unidade da base.
Segundo Dutra, “movimentações de partidos são naturais”. “Estamos trabalhando para evitar qualquer tipo de questão, conversando com todos os líderes, independentemente dos blocos, porque eles dizem respeito à ocupação de espaços no parlamento. Não significa necessariamente que a definição de assuntos do Executivo passe por esses blocos”, disse o presidente do PT.
Dutra afirmou que o PT mantém a posição de não criar uma disputa interna com o PMDB para as eleições das mesas da Câmara e do Senado. No entanto, ele espera que a tradição das duas casas seja mantida e presidências fiquem com os partidos com as maiores bancadas.
Sem entrar em detalhes, Dutra disse que apresentou ontem (15) à presidente Dilma uma síntese das reivindicações dos partidos aliados para ocupar cargos no governo. “Em resumo, todos os partidos querem manter os espaços atualmente ocupados. E, na medida dos possível, ampliar alguma coisa.”
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