Por Vanessa Ramos
Da Página do MST
Dilma Rousseff promete não criminalizar movimentos sociais, mas o que de fato deve-se esperar da presidenta eleita? Será que a Reforma Agrária terá condições de avançar durante o novo governo? Essas e outras questões políticas têm deixado muita gente preocupada. No entanto, ao afirmar a necessidade de se fazer uma "revolução no campo", Dilma responde aos anseios dos trabalhadores rurais brasileiros. Em outras palavras, essa eleição deu um novo ânimo para as lutas sociais do país.
Para Jaime Amorim, integrante da coordenação nacional do MST em Pernambuco, a vitória de Dilma demonstra que o Brasil tem, sobretudo, uma militância disposta a lutar e a defender as suas conquistas. Por isso, movimentos sociais e grupos de esquerda se mobilizaram e foram para as ruas a fim de garantir a derrota do PSDB durante o segundo turno.
“Acho que nós saímos de um período grande de desmobilização da luta pela Reforma Agrária e da luta do trabalhador no Brasil”, disse o coordenador. “Agora, temos que esperar a composição do novo governo e massificar a luta por Reforma Agrária”, completou.
Inicialmente, muitos desafios deverão ser enfrentados pela presidenta. Dentre eles, rever os índices de produtividade, desenterrar as desapropriações de terras e reavaliar a estruturação do Incra. A reformulação da estrutura agrícola do país, que na opinião de Amorim, tem privilegiado a agroexportação, também é emergencial para os camponeses.
Contudo, o governo de Dilma só terá condições de fazer avançar a Reforma Agrária se entender que “ela é importante para o desenvolvimento do país”, acredita Amorim.
Partindo do princípio de que a Reforma Agrária abrange um conjunto de medidas, a revolução no campo, mencionada pela presidenta eleita, pode sair do papel. Apesar disso, se apenas forem feitas desapropriações de terras, o Brasil não conseguirá resolver o problema de concentração de terras no país.
Segundo Amorim, “é preciso enfrentar o latifúndio, a monocultura e o agronegócio. Resolver definitivamente os entraves que, há muito tempo, atrapalham o processo de desenvolvimento do interior do país". Além disso, ele avalia que "é necessário remover os resquícios do feudalismo e, ao mesmo tempo, propor um novo modelo de desenvolvimento baseado na produção de alimentos da pequena propriedade, além de uma matriz tecnológica menos perversa. Isso é fazer uma revolução no campo. Se ela estiver disposta a fazer isso, nós estaremos com ela”.
De qualquer forma, a relação do MST com o governo Dilma não deve mudar muito em comparação à gestão de Lula. Para o dirigente, o movimento seguirá lutando por Reforma Agrária, apresentará plataformas e manterá negociações com o novo governo. Ele não acredita, contudo, em grandes transformações. “Para a gente, a conjuntura continua a mesma. Não há grande alteração na correlação de forças. A derrota de Dilma, sim, significaria inúmeras perdas”, apontou.
A entrega das propostas do MST deve acontecer, provavelmente, depois que a presidenta eleita definir o novo ministério. De acordo com Amorim, uma das pautas a ser discutida é a delimitação do tamanho máximo da propriedade. “O governo tem que desapropriar terras pelo não cumprimento da função social, e tem que ter uma determinação política para isso”.
Para ele, o país não consegue mais sobreviver ao modelo agroexportador que vem cada vez mais destruindo as riquezas naturais, destruindo o solo e degradando toda a riqueza brasileira.
Trabalho escravo
O trabalho escravo no país ainda é uma realidade presente em muitas regiões. Para punir os fazendeiros que vêm descumprindo os direitos assegurados pelo Estado aos trabalhadores rurais, Amorim ressalta a importância da aprovação da Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas.
“É preciso garantir que a legislação, que dará ao governo o direito de expropriar todas as fazendas, todas as usinas e todas as empresas que utilizam o trabalho escravo, seja aprovada. Caso contrário, o homem continuará sendo desprezado e levado à situação de escravo. Mas não basta apenas punir o latifúndio, tem que alterar o modelo de desenvolvimento agrícola”, esclareceu.
Conab
Para ele, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi um dos principais órgãos estruturados durante o governo Lula, que garante suporte efetivo aos pequenos agricultores e assentados brasileiros. “Quando Lula assumiu o governo, dos 235 armazéns que existiam durante o governo Fernando Henrique Cardoso, só restaram efetivamente 25 e, desses, 18 ainda estavam sendo privatizados. A Conab praticamente inexistia e hoje é um instrumento importante para a comercialização e para a questão de equilíbrio de preço e de estoque”, relembrou.
Amorim acredita ainda que a Conab é um órgão capaz de dar suporte, garantia de preço e comercialização para todos os pequenos agricultores e assentados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário