Nota Pública sobre as eleições
A União Nacional por Moradia Popular, entidade que reúne movimentos de sem-tetos, favelados, encortiçados, mutirões e ocupações urbanas em 21 Estados brasileiros, membro da Central de Movimentos Populares e do Fórum Nacional da Reforma Urbana, integrante do Conselho Nacional das Cidades, vem a público manifestar seu apoio à candidata DILMA ROUSSEF à presidência da República.
Durante os quase 8 anos do governo do Presidente Lula, tivemos conquistas históricas na política de desenvolvimento urbano e de habitação desde a criação do Ministério das Cidades, do Conselho e das Conferências das Cidades. Vimos a criação do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, após 13 anos de luta dos movimentos e entidades que apresentaram o projeto de lei de iniciativa popular, em 1991. Urbanizar e Regularizar as favelas e levar saneamento às comunidades mais pobres deixou de ser gasto, para ser considerado fator de crescimento do país, através do PAC.
Participamos da criação de programas habitacionais em parceria com associações e cooperativas, como o Crédito Solidário, Produção Social da Moradia e Minha Casa Minha Vida Entidades, valorizando a iniciativa do povo organizado, garantindo a autogestão e construindo moradia com cidadania. Tanto assim, que estamos hoje construindo e/ou em contratação de projetos em 60 municípios brasileiros, para a construção de milhares de habitações para famílias que ganham até 3 salários mínimos e que nunca tiveram acesso a recursos públicos que garantissem o seu DIREITO DE MORAR.
Em contrapartida, fomos testemunha do desmonte dos programas habitacionais autogestionários realizados quando o candidato Serra foi prefeito da cidade de São Paulo, em 2005, e governador do Estado, em 2007. Diversos projetos foram paralisados e centenas de famílias, até hoje, aguardam a liberação de recursos para a conclusão de suas casas. Não queremos que isso se repita em todo o país.
Temos muito ainda o que avançar para construir o direito à cidade e à moradia para todas e todos em nosso país. Não podemos retroceder. Acreditamos na força do povo que luta e queremos um governo que caminha com os movimentos populares.
Por isso, e por muito mais, votamos em DILMA e convidamos a todos e todas que lutam e sonham com cidades mais justas e solidárias para participar deste grande mutirão.
Brasil, outubro de 2010.
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