"Apostar na juventude é investir no Brasil". É com esse lema que 67 organizações da sociedade civil integrantes do Conselho Nacional de Juventude elaboraram um "Pacto pela Juventude" para as eleições deste ano. A ideia é contribuir com o debate político durante a campanha eleitoral e fazer com que os candidatos se comprometam com as demandas dessa parcela da sociedade.
Os postulantes tiveram até ontem (30) para assinar e enviar o documento para a Coordenação do Pacto. Segundo informações do blog do Pacto, candidatos dos 27 estados brasileiros assumiram o compromisso com a juventude. Ao todo mais de 150 postulantes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital firmaram o Pacto.
Esses receberam uma ajuda a mais da mobilização: a coordenação do Pacto apresentou, hoje (1°), uma lista de recomendação, por estado, com nome, número e partido dos candidatos que assinaram o documento.
Para as organizações que compõem a coordenação do Pacto, o documento deveria ser assinado por todos os candidatos e candidatas à presidência da república, aos governos estaduais e distrital, às Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional. Na opinião delas, o documento é uma "contribuição ao fortalecimento de uma Política Nacional de Juventude e às plataformas de campanha e futuros mandatos".
Dessa forma, o Pacto aborda questões que vão desde a educação até a saúde, passando por assuntos relacionados à moradia e ao direito à comunicação. O primeiro ponto do documento, por exemplo, é a criação do Sistema Nacional de Juventude, o qual dividirá as responsabilidades na implementação de políticas para a juventude entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para, assim, descentralizar as políticas e fortalecer o controle social e a articulação entre as políticas públicas.
A aprovação do Plano Nacional de Juventude - o qual estabelece as diretrizes e metas a serem alcançadas até 2022 - e do Estatuto da Juventude Brasileira também está entre os pontos destacados pelo Pacto. De modo semelhante, o documento pede a implementação de políticas afirmativas, como as de promoção de igualdade racial, de combate à homofobia e ao racismo, de equidade de gênero e de mobilidade e acessibilidade às pessoas com deficiência.
A respeito da educação, o documento aponta a erradicação do analfabetismo entre os jovens e o aumento da escolaridade da população como prioridades. O Pacto ainda apresenta o incentivo às práticas culturais e esportivas como formas adequadas para o desenvolvimento de oportunidades e alternativas para atividades no tempo livre.
Garantia de um trabalho decente, de uma moradia digna e do acesso à terra e permanência no campo também são alguns pontos ressaltados no documento. Além desses, o Pacto defende a redução da mortalidade juvenil e a promoção da saúde do jovem, com destaque para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis - como HIV/Aids - e do uso de drogas.
A promoção do direito à comunicação e o fortalecimento de canais de participação democrática são outros pontos lembrados pelo documento, o qual demanda a realização da II Conferência Nacional de Juventude em 2011 e a garantia da produção e da difusão da mídia jovem.
O "Pacto pela Juventude" e os nomes dos candidatos que assinaram o documento estão disponíveis em: http://pactopelajuventude.wordpress.com/
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