MANIFESTO PRÓ-DILMA DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A educação profissional e tecnológica (EPT) tem sido chamada, nos anos recentes, a participar de maneira mais intensa e integrada do processo de desenvolvimento nacional.
E isso se deve tanto aos ainda grandes problemas educacionais presentes em nossa sociedade, quanto ao valor específico dela enquanto uma forma de educação que integra ciência, tecnologia, trabalho e cultura.
Num ambiente de crescimento acelerado como o que o Governo Lula possibilita ao nosso país, sua participação será ainda mais necessária. Neste momento de discussão e definição dos rumos da Nação pelos próximos quatro anos, cabe a nós, trabalhadores da educação profissional e tecnológica espalhados por todo o Brasil, vir a público manifestar nossa posição quanto às diferentes propostas e, principalmente, as duas experiências concretas recentes de gestão da educação profissional e tecnológica, a saber, os governos FHC/PSDB e Lula/PT.
Para essa tomada de posição, devemos partir das experiências reais, mais do que das manifestações de intenções contidas nas propostas eleitorais, como balizadoras do que cada projeto pode fazer para tornar de fato a educação profissional e tecnológica uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento nacional. As diferenças entre o projeto do PSDB/Serra e do PT/Dilma para a educação profissional são gritantes.
Ao longo dos oito anos do Governo FHC/PSDB a ideologia neoliberal dominante tratou a educação profissional e tecnológica como assunto do mercado, não cabendo qualquer papel relevante ao estado e seus agentes políticos.
A rede federal foi entregue à própria sorte, sem recurso para custeio básico quanto mais para investimento em desenvolvimento tecnológico, gerencial ou pedagógico. Culminando com a proibição de sua expansão (Lei 9.649/98) e com a separação do ensino técnico da formação geral (Decreto 2.208/98).
Os estados, para acessar o reduzido recurso disponível no MEC para ampliação de suas redes, foram obrigados a assumir um modelo de organização e oferta que em nada refletiam suas experiências e interesses.
A aparente ausência de política de EPT dos governos FHC/PSDB, mais que falta de política, deve ser compreendida pela sociedade brasileira por aquilo que realmente foi, isto é, uma política clara e deliberada de suprimir a responsabilidade do Estado com educação para o trabalho e repassar integralmente essa tarefa ao mercado.
O Governo Lula/PT, ao contrário, desde o início percebeu a importância da EPT e da educação como um todo para o país e o papel estratégico do Estado na sua oferta com qualidade, o que se verifica pelo orçamento da educação que no governo anterior girava em torno de 19 bilhões de reais e hoje ultrapassa a casa dos 59 bilhões.
Isso pode ser comprovado pelos vultosos investimentos na elevação do padrão de qualidade e ampliação substantiva da rede federal com a criação de mais 214 novas escolas, no estabelecimento de uma política permanente de ampliação e reposição do quadro de pessoal com a fixação das carreiras docente e técnico-administrativa e, mais recentemente, no apoio aos estados e municípios por meio do Programa Brasil Profissionalizado e do Proejafic.
Além da descentralização da oferta com a criação de novos campi em regiões historicamente marginalizadas e com ações inclusivas, destinadas principalmente a população em situação de risco social com programas como Escola de Fábrica, Pró-jovem, Proeja, Rede Certific e Mulheres Mil.
Esse conjunto de políticas é articulado e potencializado pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, protagonizando o processo de expansão das políticas educacionais federais, não só pela sua natureza e missão, mas também pela sua estrutura institucional que permite uma atuação no ensino médio, nos cursos superiores e nas licenciaturas em todos os estados brasileiros. São 38 Institutos Federais distribuídos em 354 unidades, ou seja, representam uma capilaridade sem precedentes anteriores na educação federal e que podem contribuir decisivamente e de forma específica para o processo de desenvolvimento de cada região do País.
Os Institutos trazem inovações na dimensão política, institucional e pedagógica que os habilitam para um papel estratégico na formulação das políticas de educação do Estado brasileiro. Essa foi a EPT desenvolvida por LULA, uma EPT pública, gratuita, de qualidade, que valoriza os trabalhadores da educação e que atende o povo brasileiro nos rincões mais afastados do País.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras da EPT nos posicionamos, sem nenhuma dúvida, pela continuidade e aprofundamento deste projeto, ao lado de quem defende estes princípios. Por isso estamos com LULA. Por isso confiamos em Dilma.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010
ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO ACRE
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
EMANUEL ALVES DE MOURA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ
JOÃO MARTINS DIAS REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS
SEBASTIÃO EDSON MOURA REITOR- NSTITUTO FEDERAL BAIANO
AURINA OLIVEIRA SANTANA REITORA-INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA REITOR-INSTITUTO FEDERAL CEARÁ
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA
DENIO REBELLO ARANTES REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PAULO CÉSAR PEREIRA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS
JOSÉ FERREIRA COSTA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO
MARIO SÉRGIO COSTA VIEIRA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS
CAIO MÁRIO BUENO SILVA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
SÉRGIO PEDINI REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
JOSÉ BISPO BARBOSA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ
FERNANDO CÉSAR PIMENTEL GUSMÃO REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
EDVALDO PEREIRA DA SILVA REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA
ANTONIO CARLOS BARUM BROD REITOR-INSTITUTO FEDERAL SUL RIOGRANDENSE
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA REITORA-INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS REITORA-INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO REITOR-INSTITUTO FEDERAL DE TOCANTINS
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA REITOR INSTITUTO FEDERAL RIO G.NORTE
JOSÉ FERREIRA COSTA REITOR INSTITUTO FEDERAL MARANHAO
CIBELE DAHER B.MONTEIRO REITORA INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO REITOR INSTITUTO FEDERAL TOCANTINS
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES DIRETORA GERAL DO COLÉGIO PEDRO II
MIGUEL BADENES P. FILHO DIRETOR GERAL DO CEFET RJ
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR PRÓ-REITOR DO IFRJ
ARMANDO DOS SANTOS MAIA PRÓ-REITOR DO IFRJ
MÔNICA ROMITELLI DE QUEIROZ PRÓ-REITORA DO IFRJ
AMARO LUIZ NOGUEIRA FALQUER PRÓ-REITOR DO IFRJ
MARILISE ESTEVES PRÓ-REITORA DO IFRR
GARABED KENCHIAN PRÓ-REITOR DO IFSP
JEJUSA RITA SANCHES PRÓ-REITORA DO IFBAIANO
ROBERTO MORAES PRÓ-REITOR DO IFF
JESUE G. SILVA PRÓ-REITOR DO IFSC
VIANE RAMOS DG CAMPUS SERTÃO IFRS
JANETE JACCHETTI DG CAMPUS CANOAS IFRS
ARCOS TADEU COUTO PRÓ-REITOR IFRJ
PAULO SANGOI DG CAMPUS POA IFRS
JULIO SANDRO HECK VICE-DIRETOR CAMPUS POA IFRS
MURICIO SALDANHA MOTTA DIRETOR DE ENSINO CEFET-RJ
JESUS R .BORGES PRÓ-REITOR IFRS
ROBERTO SAOUAYA DIRETOR GERAL CAMPUS OSÓRIO – IFRS
ANDRÉ MARCELO SCHNEIDER PRÓ-REITOR ADJUNTO DO IFRS
HERON LISBOA DIRETOR GERAL – C. AV. IBIRUBÁ – IFRS
CAVALHEIRO DIRETOR GERAL C. AV. DO FELIZ IFRS
PEDRO PAULO MERAT DIRETOR GERAL C. D. Caxias IFRJ
JESUS ROSEMAR BORGES PRÓ-REITOR IFRS SÉRGIO WORTMANN PRÓ-REITOR IFRS
ADELMO C. SANTANA PRÓ-REITOR IF SERTÃO PERNAM.
NEUSA R MORO PRÓ-REITOR IFPR NILVA SCHROEDER PRÓ-REITORA-IFSC
LOURDES CARRIL PRÓ-REITORA – IFSP SÉRGIO
MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO PRÓ-REITOR – IFSE
ANA CAROLINA MENDES DIRETORA GERAL BRASÍLIA
CONCEIÇÃO COSTA DIRETORA GERAL SAMAMBAIA
ÉLCIO PAIM DIRETOR GERAL TAGUATINGA
IVONE MOREIRA DIRETORA GERAL PLANALTINA
MARCELO LEITE DIRETOR GERAL GAMA
ROSSINI DOS ANJOS PRÓ-REITOR DE ENSINO DO IFAC
MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DO IFAC
MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA CABRAL PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DO IFAC
CARLOS ROBERTO C. MARTINS PRÓ-REITOR DO IFAC
LUIZ PEDRO DE MELO PLESE PRÓ-REITOR DO IFAC
SÉRGIO GUIMARÃES DA COSTA FLÓRIDO DIRETOR GERAL DO CAMPUS XAPURI - IFAC
PAULO ASSIS CAVALCANTE NASCIMENTO DIRETOR GERAL RIO BRANCO - IFAC
JANE DA SILVA AMORIM DIRETORA GERAL SENA MADUREIRA - IFAC
LUIS HENRIQUE VIEIRA CHEFE DE GABINETE DO IFAC
LENIR HANNECKER - PRÓ-REITOR IFRS GIOVANI PETIZ - PRÓ-REITOR IFRS
JESUS ROSEMAR BORGES - PRÓ-REITOR IFRS
OSVALDO CASARES PINTO - DIRETOR GERAL CAMPUS RIO GRANDE - IFRS
VIVIANE RAMOS - DIRETORA GERAL CAMPUS SERTÃO IFRS
ALAN CARLOS BUENO ROCHA - PRÓ-REITOR IFRS
AMILTON FIGUEIREDO - DIRETOR GERAL CAMPUS RESTINGA - IFRS
GISELLE RIBEIRO DE SOUZA - DIRETORA GERAL CAMPUS CAXIAS DO SUL - IFRS
AUGUSTO HORIGUT - DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO FARROUPILHA - IFRS
LUIS CARLOS CAVALHEIRO - DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO FELIZ - IFRS
PAULO SANGOI - DIRETOR GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE - IFRS
JULIO XANDRO HECK - VICE-DIRETOR DO CAMPUS PORTO ALEGRE - IFRS
JANETE JACCHETI - DIRETORA GERAL DO CAMPUS CANOAS - IFRS
ROBERTO SAYOUAUA - DIRETOR GERAL DO CAMPUS OSÓRIO - IFRS
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