Uma operação denominada "Coruja" é a responsável pela retirada de propaganda irregular das ruas da Capital
Desde a última segunda-feira, quando a fiscalização da Justiça Eleitoral desencadeou a "Operação Coruja", mais de 500 placas e cavaletes com propaganda irregular dos candidatos foram apreendidas. O depósito da Defensoria Pública, localizado na Rua dos Tabajaras, na Praia de Iracema, está abarrotado do material recolhido.
De acordo com o chefe de cartório da 94ª Zona Eleitoral, uma das três responsáveis pela fiscalização da propaganda, Carlos Helder, no último dia 25, a juiza coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Marlúcia de Araújo Bezerra, expediu um mandato de busca e apreensão para coibir as irregularidades.
Desde então, o setor de fiscalização vem agindo com rigor. Os candidatos vinham burlando a lei com relação ao horário de exposição do material de propaganda nas ruas e avenidas da Cidade. A Justiça permite a afixação das placas até as 22 horas. Ocorre que a maioria dos postulantes estava deixando o material nos logradouros públicos de um dia para o outro.
"Foi por isso que passamos a agir após esse horário", conta Carlos Helder, um dos coordenadores da fiscalização. Duas equipes formadas por dez pessoas cobrem os dois lados da Cidade. Os fiscais saem com um roteiro preestabelecido através de denúncias. No entanto, no caminho, vão parando e recolhendo tudo o que encontram em desconformidade com a lei.
Dentre os pontos mais visitados pela fiscalização, podemos destacar as praças Portugal (na Aldeota) e Manuel Dias Branco (na rotatória da Avenida Aguanambi), além da Avenida Heráclito Graça.
Com relação à poluição sonora, Carlos Helder destacou que as denúncias praticamente cessaram. "Realizamos algumas blitz e isso acabou por inibindo essa prática. O resultado é que não recebemos mais queixas".
Tira e coloca
Para se ter uma ideia da intensificação da fiscalização, até o último domingo tinham sido apreendidas pouco mais de 50 placas. Na segunda-feira, a ação da Justiça Eleitoral contabilizou 132 placas. Na terça-feira, chegou a 132. Ontem, antes do meio dia, foram mais 89, totalizando nas últimas 60 horas 455.
Esse número, conforme o fiscal Jackson Barreto, superou com certeza a marca de 500 até a meia-noite de ontem. "Enfrentamos uma briga de gato e rato. A gente tira a placa e, no outro dia, o mesmo candidato manda colocar outra. Mas, não nos daremos por vencido e vamos continuar a agir sem trégua", conta Jackson. Segundo o fiscal, a 94ª Zona Eleitoral, que está à frente da fiscalização nesta semana que antecede o pleito, um relatório completo está sendo feito para o juiz a fim de que todos venham a ser punidos de conformidade com a lei.
Dentre os candidatos campeões em irregularidade, um que busca vaga na Assembleia Legislativa e, mesmo assim, defende a pena de morte, teve nada menos do que 135 placas retiradas de circulação.
Outros casos dizem respeito a candidatos a cargo majoritários e proporcionais. Quase todas as coligações ou partidos tiveram material confiscado. Para cumprir a determinação judicial, os fiscais utilizam duas caminhonete tipo van que foram requisitadas à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
Crime eleitoral
Os veículos, que comportam normalmente 12 pessoas, tiveram um dos bancos retirados a fim que coubesse o material retirado das ruas e avenidas.
No próximo domingo, dia da eleição, não acontecerá a fiscalização propriamente dita. É que todas as ações irregulares serão consideradas crime eleitoral e, como tal, devem ser denunciadas à Polícia Federal. A estrutura hoje existente ficará à disposição da força policial, inclusive o disque-denúncia, que poderá ser usado pelo eleitor, principalmente para denunciar a prática da boca de urna, tão usual, mas proibida pela lei.
DIÁRIO DO NORDESTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário